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Tag: Constituição ambiental
Estabeleça três relações entre revolução industrial e aceleração da destruição ambiental
Vantagens e desvantagens dos instrumentos de gestão ambiental
Porque se observa com frequência uma relação entre pobreza degradação ambiental e agravos a saúde
Meio ambiente e justiça social: caminhos para a superação da desigualdade ambiental no Brasil
Qual o princípio da lei 6938 81?
Por que a membrana plasmática somente foi visualizada na década de 50?
Pensando na sustentabilidade ambiental algumas empresas já se utilizam da logística reversa
Como a filosofia da felicidade de Epicuro pode contribuir para a ecologia ambiental e pessoal
O que é ato privativo do presidente?
Quais as relações entre a Confederação do Equador e a Constituição de 1824?
Quais foram as principais consequências da Revolução de 1930?
Qual foi o período em que os grupos políticos assumiram o poder do Brasil de forma temporária?
Que medidas podem contribuir para diminuir a poluição atmosférica nas grandes cidades?
Qual é o principal objetivo da contabilidade ambiental?
Quais as consequências da abdicação de D Pedro 1?
Qual é a importância da Constituição trazer previsões de direitos e deveres de defesa e proteção do meio ambiente?
Qual é a importância da Constituição Federal de 1988 para a preservação do meio ambiente?
Qual o sentido e significado previstos na Constituição Federal ao se referir a defesa e preservação do meio ambiente para as presentes e futuras gerações?
Como era conhecida a primeira constituição brasileira que surgiu em 1824?
Qual o problema incomodou os membros do Terceiro Estado durante a Assembleia dos Estados Gerais?
Quais são as principais causas da poluição ambiental?
Quais são os principais instrumentos legais da gestão ambiental do Brasil?
Qual é a importância das comunidades remanescentes de caiçaras para a conservação ambiental na região sudeste?
Quais as estruturas que compõem o sistema reprodutor masculino das plantas?
Cinco medidas para evitar a poluição do ambiente
Qual o significado do termo quilombo hoje a partir da Constituição de 1988?
Quais são os direitos dos quilombolas conforme a Constituição Federativa do Brasil em 1988?
Que papel a Declaração dos direitos humanos exerce no controle da intolerância religiosa?
O que motivou a Inglaterra a aumentar os impostos das colônias?
Qual o conceito de sustentabilidade ambiental e qual a sua importância?
O que é poluição radioativa consequências?
O que foi a Revolução Constitucionalista em 1932 quais foram seus resultados e desdobramentos?
Que mudanças ocorreram na política britânica em relação às treze colônias na segunda metade do século 18 quais circunstâncias explicam essa mudança?
Qual a relação entre sustentabilidade e recursos naturais?
Quais artigos da constituição brasileira dedicam se a educação brasileira
Quais os princípios indicados no art 206 da Constituição Federal de 1988?
Qual das alternativas a seguir explica como o educador ambiental deve agir em relação a essa diversidade?
Todos os brasileiros aceitaram a independência por quê
O que é bis in idem ambiental?
Qual a finalidade da educação de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996?
São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e especialmente contra Exceto?
Quais as principais novidades da Constituição de 1988?
Quando consideramos os sentidos material e formal das normas constitucionais podemos afirmar?
O que você entende quando a Constituição Federal estabelece que todos são iguais perante a lei?
O que é preciso fazer para alcançar o desenvolvimento sustentável resumo?
As populações tendem a crescer indefinidamente, mas, em condições naturais
Sugestões para harmonizar a relação entre o consumo tecnológico e a diminuição do impacto ambiental
Parte do cérebro que comanda os movimentos
Quais foram os dois movimentos em prol da preservação ambiental ocorridos na década de 1970?
Qual o princípio veda a cobrança de tributos sobre fatos geradores passados?
O que é a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito?
Qual a responsabilidade do Estado sob as pessoas que estão sob sua guarda em decorrência de dever legal?
Qual a diferença entre contrato social e contrato de constituição?
Quais os principais marcos da construção histórica da educação ambiental?
O que é fragmentação de habitat e qual a sua relação com a heterogeneidade ambiental Quais os impactos da fragmentação de habitats e a diversidade de espécies?
Qual o percentual correspondente aos Estados DF e a União na composição do Fundeb?
Pode propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade o A )( S ):?
Quem pode propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal?
O que queriam a nobreza e o clero com a convocação dos Estados Gerais de 1787?
Que relação existe entre o crescimento populacional e população ambiental?
Explique o conceito de coronelismo e o voto de cabresto característico na república velha
Onde a poluição tem a maior concentração e por quê
São instrumentos da PNMA entre outros o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental o zoneamento ambiental e a avaliação de impactos ambientais?
O principal óxido responsável pelo problema ambiental citado nesse texto é o
É legitimado para propor a ação declaratória de inconstitucionalidade?
Quais direitos foram criados ou especificados pela Constituição Federal?
A primeira Constituição brasileira a conter declaração de direitos humanos foi a de
De quem é o dever da educação na Constituição Federal Qual é a relação com o previsto?
O licenciamento ambiental é exigido em todos os tipos de empreendimentos
Qual é a importância da dignidade no direito o princípio criado pela Constituição para defender os direitos mais básicos e fundamentais do ser humano é?
Quanto à geração ou a dimensão dos direitos fundamentais os direitos sociais?
O que foi a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão e qual a sua importância?
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